Documentos - Câmara

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Regulamento Municipal para o Exercício da Atividade de Caravanismo e Autocaravanismo (03/21/2025) - PDF [668KB]
O regulamento estabelece e disciplina o exercício da atividade e licenciamento de caravanismo, bem como autocaravanismo e similares no concelho do Seixal. Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2025.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Clube do Pessoal da Siderurgia Nacional (03/21/2025) - PDF [299KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o Clube do Pessoal da Siderurgia Nacional a 19/03/2025.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Grupo Motard Os Lusitanos (03/12/2025) - PDF [296KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o Grupo Motard Os Lusitanos a 03/03/2025.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação de Colectividades do Concelho do Seixal (03/11/2025) - PDF [294KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação de Colectividades do Concelho do Seixal a 07/03/2025.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Centro Cultural e Desportivo das Paivas (03/05/2025) - PDF [294KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o Centro Cultural e Desportivo das Paivas a 03/03/2025.
Tabela de taxas do Município do Seixal para 2025 (03/05/2025) - PDF [764KB]
Atualização das taxas do Regulamento de Taxas do Município do Seixal para 2025. Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2025.
Projeto de Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho do Seixal (02/28/2025) - PDF [662KB]
O projeto de regulamento encontra-se em consulta pública durante o período de 30 (trinta) dias úteis. Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2025.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Náutica do Seixal (02/28/2025) - PDF [289KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação Náutica do Seixal a 24/02/2025.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Moto Clube de Fernão Ferro (02/28/2025) - PDF [293KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o Moto Clube de Fernão Ferro a 25/02/2025.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Bacelos de Gaio (02/24/2025) - PDF [286KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação Bacelos de Gaio a 14/02/2025.

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