Documentos - Proteção Civil

Foram encontrados 33 resultados.
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - versão 2.1 (09/05/2016) - PDF [6MB]
Plano de carácter geral desenvolvido para planear e organizar as ações de proteção civil, decorrentes de um acidente grave ou catástrofe. (atualizado em setembro de 2016)
Lei de Bases da Proteção Civil (09/16/2015) - PDF [287KB]
Segunda alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil.
Lei n.º 65/2007 (06/09/2015) - PDF [188KB]
Define o enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal, estabelece a organização dos serviços municipais de protecção civil e determina as competências do comandante operacional municipal.
Decreto-Lei n.º 17/2009 (06/09/2015) - PDF [284KB]
Medidas e acções estruturais e operacionais relativas à prevenção e protecção das florestas contra incêndios, a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.
Guarda-Noturno - Edital 28/2015 (05/06/2015) - PDF [53KB]
Lista final de candidatos e área atribuída.
Guarda-Noturno - Áreas e limites (04/06/2017) - PDF [920KB]
Áreas e limites de intervenção do serviço de guarda-noturno, criado no mês de março de 2017, pela Câmara Municipal do Seixal.
Instruções para o cidadão em caso de acidente grave ou catástrofe (01/09/2015) - PDF [357KB]
O folheto é anterior a 2015 pelo que alguns contactos mencionados poderão entretanto ter sido alterados.
Salvar vidas em situações de emergência (01/09/2015) - PDF [799KB]
O folheto é anterior a 2015 pelo que alguns contactos mencionados poderão entretanto ter sido alterados.
Exposição sobre a Proteção Civil Municipal (01/09/2015) - PDF [866KB]
Apresentação da Proteção Civil Municipal (01/09/2015) - PDF [154KB]
O folheto é anterior a 2015 pelo que alguns contactos mencionados poderão entretanto ter sido alterados.

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